A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Einstein
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quarta-feira, 18 de novembro de 2015
O que é terrorismo? Tenho visto e ouvido muito sobre este tema nos últimos dias por um motivo obvio, mas em nenhuma constava uma definição legal de terrorismo. Ora, a maioria dos Estados nacionais são Estados de direito. Partindo deste pressuposto, terrorismo tem que ser definido por lei. Mas não foi isto que encontrei no direito internacional. Deparei-me com uma infinidade de definições vagas, resoluções, tratados, entre outras coisas, que versavam sobre o assunto. Opiniões diversas e até mesmo contraditórias. Estados Unidos, Inglaterra e frança definem terrorismo de maneira pouco clara e muito subjetiva. Assim, acaba ficando a cargo da politica definir se determinada conduta é ou não um ato terrorista. Ora, terrorismo é uma pratica bem antiga. O termo já era usado na revolução Francesa. Então qual o verdadeiro motivo de tanta subjetividade com o tema? Por que não positivar tal conduta no direito internacional como foi feito com o Genocídio. Aliais, o termo Genocídio foi criado apenas na metade do século 20 e já conta com uma legislação bem ampla sobre o tema. Mas acredito que a razão é simples. Definir de forma objetiva o terrorismo no direito interno e internacional é reconhecer que muitos países que se dizem vítimas de tal crime são também agentes do terror. Terrorismo tem que ser combatido em todas as suas faces e independente dos agentes envolvidos.
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